Processo 437900/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/05/2016 09:54
Autuado em 31/05/2016 09:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 122/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 02/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   122/ 2018 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   122/ 2018 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CIANORTE
Recorrente CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/05/2016 09:53 274159/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
26/11/2018 15:12 do Protocolo 811507/18
27/07/2018 14:56 AR do ofício OPD - 1362/18 - GP
02/08/2017 17:11 do Protocolo 563127/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1362/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2018 1870 Despacho Processual Diverso nº 1101/2018
02/05/2018 1815 Acórdão de Parecer Prévio nº 122/2018
13/04/2018 1804 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 19/04/2018
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 1085/2016
08/06/2016 1374 Termo de Distribuição de Processo nº 6319/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2018 17:29 DP  
27/11/2018 15:55 CMEX Informação nº 4334/2018 -
19/07/2018 10:01 DP  
17/07/2018 18:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1101/2018 -
17/07/2018 14:24 DP Informação nº 7426/2018 -
11/07/2018 18:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1362/2018 -
10/07/2018 11:36 CMEX Despacho Processual Diverso nº 203/2018 -
10/05/2018 13:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 367/2018 -
10/05/2018 09:54 SMPJTC  
09/05/2018 11:30 3PC Ciência de Decisão nº 98/2018 -
08/05/2018 16:26 SMPjTC  
19/04/2018 16:11 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 122/2018 -
26/01/2018 11:21 GCAML  
26/01/2018 09:30 SMPJTC  
08/01/2018 17:12 3PC Parecer nº 5/2018 - Recurso de Revista. Prestação de contas do exercício de 2013. Pelo conhecimento e provimento parcial do Recurso. Pela manutenção da ressalva com relação ao atraso no recolhimento de contribuição devida, e conversão em ressalva do item referente aos apor
01/12/2017 09:58 SMPjTC  
13/06/2016 16:14 COFIM Instrução nº 3060/2017 -
31/05/2016 09:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1085/2016 -
31/05/2016 09:53 DP Informação nº 10192/2016 -

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